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Direito Ambiental

Assessoria em processos de licenciamento.

Laudos ambientais.

Consultoria na elaboração de estudos ambientais.

Representação perante agências de administração públicas e disputas, desde a concepção de empreendimentos até a obtenção das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO); elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos, nos âmbitos federal, estadual e municipal; articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento, visando identificar e gerenciar potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos, com objetivo de propiciar maior transparência e celeridade ao procedimento, consoante cronogramas previamente definidos.

Suporte legal aos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, CECAV, ANA, ANEEL, INCRA, Instituto Chico Mendes, FUNAI, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, autarquias de saneamento, recursos hídricos, entre outros órgãos; elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos e efeitos de novas normas que eventualmente interfiram em procedimentos de licenciamento ambiental e operação de atividades; elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades; suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento, bem como realização de Due Diligence Ambiental, por meio da verificação da situação legal de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes.

Nossos Diferencias:

Equipe de Advogados de primeira linha;
Estudo específico de cada caso por um grupo de advogados;
Assessoria Completa e altamente profissional;
Centenas de clientes satisfeitos para consulta.



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